Se a democracia não se
restringe ao voto ela também não pode viver sem ele. Para ser legitima,
representativa e participativa, a democracia tem que existir num clima de
liberdade. Como construção permanente, a democracia envolve conteúdos e
formalizações, já que ela é o suporte tanto de uma sociedade democrática quanto
das instituições do Estado democrático de direito.
Pensar os conteúdos da
política democrática é se voltar para a construção de uma grande orientação que esteja sustentada na liberdade,
na equidade, na justiça social e na decência com a "coisa pública".
Nos dias atuais outra dimensão aparece também como essencial: a
sustentabilidade ambiental.
As
próximas eleições estarão voltadas para os assuntos da cidade. A política local
é aquela que proporciona o mais efetivo exercício da democracia. É na cidade
que se desenrola o cotidiano das pessoas em busca de uma melhor qualidade de
vida. Em cada cidade, a política da democracia precisa ser traduzida num projeto de transformação
voltado para a construção de uma cidade mais moderna, progressista e solidária.
Este projeto deve estar
desenhado para colocar em prática os preceitos da transparência, a abertura
para o acompanhamento das políticas públicas bem como seu controle social. Deve
buscar também a conjunção entre sensibilidade político-social com a
profissionalização da gestão e da competência técnica.
Para que o atual
crescimento brasileiro não se assente em “pés de barro”, o município deve se
esmerar no sentido de garantir uma educação infantil e um ensino fundamental de
qualidade. O compromisso com a cidadania começa a partir deste ponto e se
estende a outros, especialmente à melhoria do transporte público e à mobilidade
urbana bem como ao acesso a um sistema de saúde pública de qualidade.
A perspectiva do “bem-viver” amplia-se hoje a partir de um
compromisso com as práticas do chamado desenvolvimento sustentável, o que
envolve cuidado, responsabilidade e competência com a limpeza urbana, a
destinação final de resíduos sólidos, do saneamento e despoluição dos cursos
d’água bem como o estímulo ao uso de energias limpas.
Mas, devem ser as pessoas
de carne e osso a maior preocupação. Elas esperam dos gestores municipais uma
ação permanente e combinada com os governos federal e estadual em favor da
geração de emprego e renda antes que políticas compensatórias, necessárias
apenas em alguns casos. Esperam ações voltadas para a qualificação profissional
e a reinserção no mercado de trabalho. É este o núcleo central do combate às
desigualdades e o que gera segurança para o futuro.
Superar desigualdades e assegurar
as diferenças fazendo o possível para garantir políticas de inserção social que
superem todo e qualquer grau de exclusão, independentemente de raça, gênero,
opção sexual ou situação de renda. A democracia deve se encontrar com o tema da
emancipação e se desdobrar do social para o político por meio de um compromisso
de afastar quaisquer tipos de exclusão. Em suma, a democracia, na sua dimensão
local também deve ser universalizadora, deve continuar a perseguir a unificação
do gênero humano!
Alberto Aggio é professor de História
da UNESP e presidente do PPS Franca
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